Processo 141058/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/03/2013 17:10
Autuado em 12/03/2013 17:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3781/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3781/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3781/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Gestor atual EURICO FERNANDES BARBOSA
Gestor das Contas SÉRGIO LUIZ SEVIGNANI

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:58 Devolução do Ofício OCN - 3929/13 - DP
23/07/2013 18:33 Petição de outra natureza
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 3927/13 - DP
17/07/2013 10:24 AR do ofício OCN - 3928/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3927/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3928/ 2013   
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3929/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3781/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1263/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 10:55 DP  
20/09/2013 14:14 S2C Acórdão nº 3781/2013 -
20/09/2013 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2013 -
20/09/2013 14:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1124/2013 -
21/08/2013 12:21 GCNB  
20/08/2013 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5193/2013 -
20/08/2013 08:11 SMPjTC Parecer nº 13014/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
24/07/2013 10:53 DCM Instrução nº 3299/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3927/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3928/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3929/2013 -
21/06/2013 16:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1243/2013 -
21/06/2013 16:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1263/2013 -
13/03/2013 16:21 DCM Instrução nº 2315/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/03/2013 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5190/2013 -

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